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Rector Provinciae

20/03/2013

Questor (do latim quaestor, procurador) era o primeiro passo na hierarquia política da Roma Antiga (cursus honorum). O cargo, que implicava funções administrativas, era geralmente ocupado por membros da classe senatorial com menos de 32 anos. O mandato como questor dava acesso directo ao colégio do senado romano. Por serem os cobradores de impostos do Império, eram mal-vistos pela população.

O Pretor era um magistrado romano investido de poderes extraordinários. Era hierarquicamente subordinado ao Cônsul e equivalia modernamente ao juiz de primeira instância.
Tinha por função administrar a justiça e era posto privativo das famílias nobres, até 337 a.C., quando os plebeus puderam ascender ao cargo. Os pretores, cujo cargo era vitalício, estabeleciam as audiências do fórum, cujo processo inspirou o Direito Processual, especialmente da área cível, no Ocidente actual.

Os edis curuis (do latim aedīlis curules), na Roma Antiga, eram dois encarregados da preservação da cidade, do abastecimento, da polícia, dos mercados e das acções penais correlatas, bem como da jurisdição civil contenciosa nas questões ali ocorridas. Era magistratura plebeia, interditada aos patrícios.
A plebe não tinha acesso às magistraturas e, revoltada com o arbítrio dos magistrados patrícios, sai de Roma, em 494 a.C., e dirige-se ao monte Sagrado, com o objectivo de fundar ali uma nova cidade (Revolta do Monte Sagrado). Os patrícios, em face disso, resolvem transigir, e a plebe retorna, após obter a criação de duas magistraturas plebeias: o tribunato e a edilidade da plebe.
Os edis da plebe eram eleitos pelos Conselhos da Plebe, em número de dois (que aumentou depois) e executavam as ordens dos tribunos, guardavam o templo de Ceres (onde se achavam os arquivos da plebe) e protegiam os plebeus contra os patrícios.

Na Roma Antiga, o Tribunato da Plebe era a magistratura plebeia, não admitindo patrícios, que a ela nem deveriam querer ascender. O tribuno (em latim tribunus) era o magistrado que actuava junto do Senado em defesa dos direitos e interesses da plebe.
Os tribunos (a princípio dois; mais tarde passaram a quatro, cinco e dez em 471 a.C.) eram os representantes da plebe, extremamente poderosos, eleitos pelos Conselhos da Plebe (Consilia Plebis). Convocavam os concílios desta e os comícios-tributos e, diante dessas assembleias populares, apresentavam proposições de carácter político, administrativo e militar. Com os tribunos, os plebeus ficavam garantidos contra a arbitrariedade dos magistrados patrícios, pois os tribunos – cuja inviolabilidade pessoal lhes era conferida por lei sagrada – detinham o poder de intercessio, ou seja, podiam vetar, excepto durante guerras, ordens ou decisões dos magistrados patrícios (como o cônsul e os senadores), além de poderem interferir nas eleições, convocações dos Comícios e outros actos de interesse público; podiam impedi-los, por exemplo. Só contra o ditador não podiam exercer o poder de veto. Esse veto, entretanto, podia ser neutralizado pela acção de outro tribuno mais dócil ao patriciado.

O cônsul (do latim consul, plural consules, abreviação cos.) era o magistrado supremo na República romana.
Durante a República, em número de dois, os cônsules eram os mais importantes magistrados: comandavam o exército, convocavam o Senado, presidiam os cultos públicos e, em épocas de “calamidade pública” (derrotas militares, revoltas dos plebeus ou catástrofes), indicavam o ditador que seria referendado pelo Senado e teria poderes absolutos por seis meses. Durante o Império Romano, o consulado, despido de poderes verdadeiros, tornou-se uma magistratura puramente honorífica que exigia de seu ocupante gastos enormes na realização de jogos, mas ainda abria caminho para alguns cargos efectivos, como o exercício de certos governos provinciais (proconsulado).

Censor (do latim censore) era um cargo político de Roma Antiga, o mais alto que se podia alcançar no âmbito do cursus honorum. Os censores, eleitos em número de dois pela Assembleia das Centúrias eram invariavelmente antigos cônsules. A função dos censores incluía o recenseamento dos cidadãos, com base na sua riqueza, a elaboração do Álbum Senatorial, a orientação da construção pública e a fiscalização da conduta moral dos cidadãos.

2 comentários leave one →
  1. 21/03/2013 9:00 am

    Este postal tem mais do que um parágrafo.

  2. 21/03/2013 10:00 pm

    😀
    É uma colecção completa… o mal é que eles continuam por aí.

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